Autor da Lei nº 4.132/2017, que instituiu a Patrulha Maria da Penha no Estado de Rondônia com o objetivo de prevenir e combater a violência doméstica contra a mulher. A iniciativa fortaleceu a atuação integrada das forças de segurança, ampliando a proteção às vítimas e contribuindo para uma política pública permanente de enfrentamento à violência contra a mulher.

O projeto foi desenvolvido em parceria com o Poder Judiciário e os órgãos de segurança pública. Entre os participantes da implantação estiveram o juiz Edewaldo Fantini Júnior, da Comarca de Ji-Paraná, e a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), que contribuíram para estruturar um modelo pioneiro de atendimento e proteção às mulheres em situação de violência.

Mais do que uma lei, a Patrulha Maria da Penha representa um compromisso permanente com a dignidade, a segurança e os direitos das mulheres rondonienses, tornando-se uma das principais iniciativas de proteção social desenvolvidas durante o mandato parlamentar.

Durante o mandato como Deputado Estadual de Rondônia (2015–2019), Airton Pedro Gurgacz atuou de forma permanente na destinação de recursos para fortalecer a saúde pública em diversos municípios do Estado. Seu trabalho parlamentar teve como prioridade ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, contribuindo para melhorias estruturais, aquisição de equipamentos e fortalecimento das unidades de atendimento.

Entre as principais ações desenvolvidas durante o mandato destacam-se os investimentos destinados ao Hospital Santa Marcelina, em Porto Velho, com aproximadamente R$ 200 mil destinados à modernização da cozinha hospitalar. Além disso, outras emendas parlamentares voltadas às Instituições Marcelinas totalizaram cerca de R$ 500 mil, fortalecendo a estrutura hospitalar e ampliando a capacidade de atendimento aos pacientes.

Outra importante iniciativa foi a destinação de aproximadamente R$ 200 mil em medicamentos para abastecer as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Ouro Preto do Oeste, reforçando a assistência farmacêutica e garantindo melhores condições de atendimento à população.

Ao longo do mandato, a saúde permaneceu entre as principais prioridades da atuação parlamentar. O material institucional do período registra R$ 1.051.800,00 destinados especificamente para investimentos na área da saúde, contemplando equipamentos, medicamentos, infraestrutura e fortalecimento dos serviços públicos oferecidos aos rondonienses.

Essas ações refletem o compromisso de Airton Pedro Gurgacz com uma saúde pública mais eficiente, humanizada e acessível, contribuindo para melhorar a qualidade de vida da população e fortalecer o atendimento nos municípios de Rondônia.

Durante o mandato como Deputado Estadual de Rondônia (2015–2019), Airton Pedro Gurgacz destinou recursos e apresentou iniciativas voltadas ao fortalecimento da educação pública, contribuindo para a melhoria da infraestrutura escolar, da acessibilidade e das condições de ensino em diversas regiões do Estado.

Entre as principais ações, destacam-se a destinação de R$ 120 mil para a construção da rampa de acessibilidade da Escola Marcello Cândia, em Porto Velho, beneficiando cerca de 1.360 alunos e garantindo melhores condições de inclusão e mobilidade dentro da instituição. Também foram destinados R$ 80 mil para a ampliação, reforma e cobertura da quadra esportiva da Escola Marcello Cândia – Unidade Marcos Freire, fortalecendo os espaços destinados às atividades esportivas e educacionais.

A atuação parlamentar também contemplou o apoio a outras instituições de ensino, com anúncio de recursos para reforma de alojamentos e aquisição de equipamentos para a Escola Família Agrícola de Ji-Paraná, além de indicações ao Governo do Estado para melhorias estruturais em escolas estaduais, como construção de auditórios, calçadas, reformas de quadras esportivas e ampliação da acessibilidade, sempre buscando proporcionar ambientes mais adequados para estudantes, professores e toda a comunidade escolar.

Esses investimentos demonstram o compromisso do mandato com uma educação pública mais inclusiva, estruturada e de qualidade, reconhecendo que o fortalecimento das escolas representa um investimento direto no desenvolvimento social, na formação das novas gerações e no futuro de Rondônia.

Durante o mandato como Deputado Estadual de Rondônia (2015–2019), Airton Pedro Gurgacz destinou recursos e apoiou iniciativas voltadas ao fortalecimento da agricultura e da produção rural, reconhecendo o setor como um dos principais motores do desenvolvimento econômico do Estado.

As emendas parlamentares contemplaram a aquisição de equipamentos agrícolas, implementos destinados ao apoio às secretarias municipais de agricultura e às associações de produtores rurais, contribuindo para melhorar as condições de trabalho no campo, aumentar a produtividade e incentivar o desenvolvimento da agricultura familiar.

Entre as ações desenvolvidas, destacam-se recursos destinados ao município de Seringueiras, para a aquisição de uma carretinha de dois eixos, grade niveladora e semeador de calcário, equipamentos que passaram a fortalecer o atendimento aos produtores rurais da região e ampliar o suporte às atividades agrícolas do município.

Ao longo do mandato, a atuação parlamentar também esteve voltada ao fortalecimento da infraestrutura rural, ao incentivo à produção agropecuária e ao apoio aos pequenos produtores, sempre buscando contribuir para o crescimento sustentável da agricultura, geração de renda e desenvolvimento dos municípios rondonienses.

Durante o mandato como Deputado Estadual de Rondônia (2015–2019), Airton Pedro Gurgacz acompanhou importantes obras de infraestrutura em diversas regiões do Estado, destinando recursos, apresentando indicações parlamentares e atuando junto aos órgãos competentes para acelerar investimentos que contribuíram para o desenvolvimento dos municípios rondonienses.

Sua atuação esteve voltada ao fortalecimento da mobilidade urbana, à melhoria da infraestrutura das cidades, à revitalização de espaços públicos, à recuperação de vias urbanas e ao acompanhamento de obras executadas em parceria com o Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Entre as ações de maior destaque está o acompanhamento das obras do Anel Viário de Ji-Paraná, considerado um importante investimento para melhorar o fluxo de veículos, facilitar o transporte de cargas e impulsionar o desenvolvimento econômico da região. Airton realizou visitas técnicas à obra, acompanhou sua execução e defendeu a conclusão dos serviços para beneficiar a população.

O mandato também destinou recursos para revitalização de praças, implantação de espaços públicos e melhoria da infraestrutura urbana, como o investimento realizado no Parque Ecológico de Ji-Paraná, que recebeu recursos para implantação de uma nova praça, fortalecendo um dos principais espaços de lazer, convivência e qualidade de vida da população.

Ao longo do mandato, Airton Gurgacz manteve atuação constante na defesa de investimentos estruturantes, contribuindo para o desenvolvimento regional, valorização dos municípios e melhoria da infraestrutura pública de Rondônia.

Durante o mandato como Deputado Estadual de Rondônia (2015–2019), Airton Pedro Gurgacz apoiou diversas iniciativas voltadas ao fortalecimento do esporte como instrumento de inclusão social, desenvolvimento da juventude e melhoria da qualidade de vida da população.

Sua atuação parlamentar contemplou a destinação de recursos para construção, ampliação e revitalização de espaços esportivos, incentivando a prática de atividades físicas e proporcionando melhores condições para atletas, crianças, adolescentes e toda a comunidade.

Entre os investimentos realizados destaca-se a destinação de R$ 116 mil para a construção da pista de skate de Ji-Paraná, importante conquista para os praticantes da modalidade e para o fortalecimento do esporte no município.

Ao longo do mandato, Airton também apoiou iniciativas voltadas à melhoria de quadras esportivas, centros de lazer e projetos esportivos comunitários, contribuindo para ampliar o acesso da população ao esporte, incentivar hábitos saudáveis e fortalecer a convivência social nos municípios rondonienses.